PCP defende capital exclusivamente público

<i>Lusa</i> tem que ser independente

A Agência Lusa, pelo im­por­tante papel de pres­ta­dora de um in­dis­pen­sável ser­viço pú­blico, deve ser in­de­pen­dente dos res­tantes ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial, in­cluindo da RTP, de­fendeu, terça-feira, o PCP.

A Lusa não pode estar sub­me­tida a outro órgão de co­mu­ni­cação

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Num co­mu­ni­cado do seu Ga­bi­nete de Im­prensa, o PCP re­a­firmou a de­fesa da in­de­pen­dência da Lusa. Os co­mu­nistas re­jeitam assim a in­tenção do Go­verno, já anun­ciada, de levar a cabo um pro­cesso que visa a junção da Agência Lusa à RTP, SA, in­vo­cando ra­zões «pu­ra­mente de ordem fi­nan­ceira».

Para o PCP, tal me­dida cor­res­ponde a uma «es­tra­tégia de de­fi­nha­mento do ser­viço pú­blico no sector da co­mu­ni­cação so­cial e o seu apri­si­o­na­mento a ob­jec­tivos con­trá­rios aos da li­ber­dade de in­for­mação e ao plu­ra­lismo na co­mu­ni­cação so­cial». Trata-se, acres­centa, de um pro­cesso que está a ser con­du­zido de forma «opaca, à margem dos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores, sem con­si­de­ração do in­te­resse pú­blico e numa ló­gica de ten­ta­tiva de im­po­sição de factos con­su­mados».

No co­mu­ni­cado, o PCP de­fende ainda a re­cu­pe­ração para as mãos do Es­tado da to­ta­li­dade do ca­pital so­cial da Lusa, sendo que ac­tu­al­mente mais de 40 por cento está nas mãos da Global No­tí­cias e do grupo Im­presa. Este é, ga­rantem os co­mu­nistas, um «factor de­ter­mi­nante para a sua in­de­pen­dência na re­lação com os di­fe­rentes ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial, tanto mais que este é um sector com ele­vado nível de con­cen­tração e do­mi­nado por um res­trito grupo de em­presas».

O PCP pre­tende ainda que seja ga­ran­tida a in­de­pen­dência da Agência Lusa, in­cluindo em re­lação à RTP, SA. En­tende o Par­tido que o papel e as com­pe­tên­cias da agência na­ci­onal de no­tí­cias por­tu­guesa «im­põem que não es­teja sub­me­tida a ne­nhum outro órgão de co­mu­ni­cação so­cial». Foi esta a opi­nião trans­mi­tida aos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores da Lusa que se en­con­traram na pas­sada se­mana com o PCP (ver pá­gina 20) e que deram conta das suas justas pre­o­cu­pa­ções quanto às con­sequên­cias deste pro­cesso na qua­li­dade do tra­balho de­sen­vol­vido pela agência e na sal­va­guarda dos postos de tra­balho e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores en­vol­vidos.

Exi­gindo do Go­verno uma «cabal ex­pli­cação deste pro­cesso e dos seus ob­jec­tivos», o PCP afirmou ainda que in­ter­virá no sen­tido de ga­rantir a efec­tiva in­de­pen­dência da Agência Lusa no cum­pri­mento do seu papel de pres­ta­dora de um in­dis­pen­sável ser­viço pú­blico no sector da co­mu­ni­cação so­cial.



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